A inteligência artificial (IA) DABUS, apelidada de “máquina da criatividade” por seu criador, Stephen Thaler, tem despertado debates globais ao conceber objetos e buscar o registro de patentes para suas criações. A capacidade dessa IA em gerar ideias inovadoras tem levantado questões sobre a titularidade de patentes por sistemas não humanos.
DABUS, abreviação para Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience (ou Dispositivo para o Bootstrapping Autônomo da Senciência Unificada), é uma IA generativa que combina conceitos simples para formar ideias complexas. Thaler afirma que a máquina possui experiências sensoriais e até um fluxo de consciência.
Recentemente, DABUS desenvolveu dois objetos: um recipiente para comida ou bebida com formato inovador para melhor manuseio e armazenamento, e uma lanterna com um padrão luminoso peculiar ideal para operações de resgate. Para gerar essas ideias, Thaler alimentou a IA com dados sobre recipientes de bebidas e luzes de flash, enquanto o sistema avaliava os resultados.
Além desses inventos, DABUS também demonstrou sucesso em replicar a habilidade canina de identificar câncer de próstata através da urina do paciente, alcançando uma precisão de 95% nos testes. A IA também aderiu à negociação algorítmica, obtendo um retorno diário de 1% em simulações de investimento.
Thaler buscou registrar as patentes das invenções da IA em diversos escritórios ao redor do mundo, incluindo no Brasil. No entanto, a maioria dos pedidos foi negada, com as jurisdições argumentando que apenas seres humanos podem ser considerados inventores. Apesar disso, Thaler obteve sucesso no escritório de patentes da África do Sul.
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) afirmou que o inventor deve ser uma pessoa, destacando a necessidade de legislação específica para tratar da inventividade das máquinas. Thaler argumenta que, como proprietário da máquina, ele continua detendo os direitos morais sobre as invenções da IA DABUS.
